O presidente da ANPT, Sebastião Vieira Caixeta, participou nessa quinta-feira (12/08), da cerimônia de abertura e da primeira tarde de conferência do “Fórum Internacional sobre Direitos Sociais – Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável”, que acontece até amanhã no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes e o vice-procurador-geral, Jeferson Pereira Coelho, também assistiram à cerimônia, que contou, ainda, com a participação da diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo e da diretora do Departamento de Normas da OIT, Cleopatra Doumbia-Henry.

A conferência de abertura foi proferida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Milton de Moura França. Em seguida, representante da Argentina na Comissão de Peritos da OIT para a Efetividade dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho, Mário Ackerman, fez conferência sobre papel da Comissão. Pelo menos cinqüenta representantes do Ministério Público do Trabalho, entre subprocuradores-gerais, procuradores e procuradores regionais do Trabalho de todos os Estados estão participando do evento.



Fórum Internacional sobre Direitos Sociais continua nesta sexta-feira (13/08). Os interessados podem acompanhar o evento ao vivo, pelo link http://www.tst.jus.br/ASCS/forum/transmissao.html, e disporão de dois canais de áudio – um, no idioma original dos palestrantes, e outro, com a tradução em português.



O presidente da ANPT será o mediador do quarto painel do Fórum, sobre “Trabalho Forçado e Trabalho Infantil”, com participação do juiz Abdul Koroma, de Serra Leoa, membro da Comissão de Peritos da OIT e da Corte Internacional de Justiça”; da Especialista em Normas Internacionais da OIT, Carmen Sottas, da Colômbia, e do presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves.





Veja a seguir a programação do Fórum para esta sexta-feira:



13 de agosto



09h Segundo Painel: “Liberdade de Associação e Direito a Negociação Coletiva”

Mediador: Antônio José de Barros Levenhagen (Brasil) - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Diretor da ENAMAT

Painelistas:

Horácio Guido (Argentina) - Especialista em Normas Internacionais da OIT
Tema: “Mecanismos de Monitoramento e Procedimentos de Reclamação e Queixa: o Papel da OIT na Garantia da Efetividade das Normas Internacionais do Trabalho”

Mário Ackerman (Argentina) - Membro da Comissão de Peritos da OIT, Professor Titular da Universidade de Buenos Aires
Tema: “O Direito a Liberdade de Associação e de Negociação Coletiva e a sua Essencialidade no Contexto do Trabalho Decente”

Ricardo José Macêdo de Britto Pereira (Brasil) - Procurador do Trabalho, Coordenador da Coordenadoria de Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho
Tema: “Sindicalização e Negociação Coletiva no Setor Público sob a Perspectiva Brasileira”

10h30 Intervalo

11h Terceiro Painel: “Desafios e Perspectivas para o Diálogo Social no Brasil: O Modelo Sindical Brasileiro e a Reforma Sindical”

Mediador: Otavio Brito Lopes (Brasil) - Procurador-Geral do Trabalho

Painelistas:

Francisco José Siqueira Neto (Brasil) - Advogado e Professor da PUC de São Paulo

João Carlos Gonçalves (Brasil) - Secretário-Geral da Força Sindical

Dagoberto Godoy (Brasil) - Representante dos Empregadores do Conselho de Administração da OIT

Zilmara Davi de Alencar (Brasil) - Secretária de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego

12h30 Intervalo

14h Quarto Painel: “Trabalho Forçado e Trabalho Infantil”

Mediador: Sebastião Caixeta (Brasil) - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho

Painelistas:

Abdul Koroma (Serra Leoa) - Membro da Comissão de Peritos da OIT, Juiz da Corte Internacional de Justiça
Tema: “O Trabalho Forçado e o Trabalho Infantil: Ameaças ao Desenvolvimento Sustentável”

Carmen Sottas (Colômbia) - Especialista em Normas Internacionais da OIT
Tema: “Os Novos Desafios do Mundo Globalizado: o Trabalho Forçado e o Tráfico de Seres Humanos”

Luciano Athayde Chaves (Brasil) - Juiz do Trabalho e Presidente da ANAMATRA
Tema: “O Papel da Magistratura do Trabalho Brasileira no Combate ao Trabalho Infantil e ao Trabalho Forçado”

15h30 Intervalo

16h Quinto Painel: “O Combate a Discriminação e a Concretização do Princípio de Igualdade”

Mediador: Carlos Alberto Reis de Paula (Brasil) - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho

Painelistas:

Cleopatra Doumbia-Henry (Dominica) - Diretora do Departamento de Normas da OIT
Tema: “Discriminação de Gênero, Pessoas com Necessidades Especiais e Portadores do HIV-AIDS - a perspectiva da OIT”

Otavio Brito Lopes (Brasil) - Procurador-Geral do Trabalho
Tema: “Minorias, Discriminação no Trabalho e Ação Afirmativa Judicial”

Laís Abramo (Brasil) - Diretora da OIT-Brasil
Tema: “Discriminação e Ação Afirmativa no Brasil”

17h30 Debate: “O Impacto da Crise Econômica e Financeira no Mercado de Trabalho - boas práticas. Um exame sob a ótica da Declaraçao da OIT sobre a Justiça Social para uma Globalizaçao Equitativa e do Pacto Mundial Pelo Emprego”

Mediador: João Oreste Dalazen, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Cleopatra Doumbia-Henry (Dominica) - Diretora do Departamento de Normas da OIT

Márcio Pochmann (Brasil) - Professor da UNICAMP e Presidente do IPEA

Janine Berg (Estados Unidos) - especialista em emprego da Organizaçao Internacional do Trabalho

18h Sessão de Encerramento