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NOTA PÚBLICA CONJUNTA CONTRÁRIA À INSTITUIÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO INCENTIVADO – REQUIP PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1045/2021

Postado em 02 de agosto de 2021
A ANPT, a AMPDFT e a CONAMP divulgaram nota pública, nesta segunda-feira (02), na qual, em defesa da aprendizagem, se manifestaram contrariamente à instituição do Regime Especial de Trabalho Incentivado – REQUIP. As entidades signatárias estão convictas de que o modelo de contratação proposto ofende os...

Procurador-geral do Trabalho Alberto Balazeiro toma posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Postado em 21 de julho de 2021
O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, filiado à Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) desde o ingresso na carreira do Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2008, foi empossado no cargo de...

ANPT e ANPR defendem Convenção Internacional sobre direitos dos povos indígenas e tribais

Postado em 20 de julho de 2021
A Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiram, nesta terça-feira (20), nota técnica na qual se manifestam contrariamente ao Projeto de Decreto...

CCJ do Senado aprova indicação de Alberto Balazeiro para vaga de ministro do TST

Postado em 06 de julho de 2021
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (05), a indicação do atual procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vaga...

Artigos

Luciano Martinez e Pedro Lino de Carvalho Júnior
Manoel Murrieta, José Antonio de Freitas Filho, Trajano Sousa de Melo e Edmar Jorge de Almeida

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