Em ação da ANPT, STF declara inconstitucional lei de Goiás que autorizava exploração de amianto
Supremo reconheceu por unanimidade a invalidade da norma estadual; após o julgamento, ANPT apresentou memorial apontando ausência de quórum para modulação dos efeitos da decisão O Supremo Tribunal...
Redução da jornada: ANPT apresenta Nota Técnica e acompanha aprovação da PEC 221/2019 na CCJ do Senado
Menos horas de trabalho, mais tempo para o descanso, a família e a vida fora do ambiente profissional. A discussão sobre a redução da jornada semanal e o fim da escala 6x1 avançou no Senado Federal...
Câmara aprova projeto que atualiza custas e cria Fundo Especial da Justiça do Trabalho
A Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) acompanhou, nesta terça-feira (1º/9), no Plenário da Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº...
Notícias
VI Fórum Boas Práticas reúne representantes do sistema de Justiça em João Pessoa
Entre os dias 24 e 26 de setembro, João Pessoa (PB) recebe o VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro. O evento reúne representantes de diferentes instituições com o objetivo de...
80 anos do TST: ANPT prestigia solenidade comemorativa
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) celebrou, nesta quarta-feira (16), seus 80 anos de história com uma Sessão Solene realizada em Brasília. A presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e...
ANPT reforça diálogo institucional em encontro com corregedor nacional do MP
A presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (16), com o corregedor nacional do...
ANPT participa de posse e recondução de integrantes do CSMPT
A presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza, participou nesta terça-feira (15), da solenidade de posse e recondução de...
Senado promulga decreto que aprova Convenção 187 da OIT sobre saúde e segurança no trabalho
O presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União/AP), promulgou o Decreto Legislativo nº 390/2026, que aprova o texto da Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),...
ANPT participa de cerimônia de posse da nova gestão da AMPPE
O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Marcelo Souto Maior, participou da cerimônia de posse da nova Diretoria Executiva e dos Conselhos...
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Procuradores e das Procuradoras do Trabalho