Em ação da ANPT, STF declara inconstitucional lei de Goiás que autorizava exploração de amianto
Supremo reconheceu por unanimidade a invalidade da norma estadual; após o julgamento, ANPT apresentou memorial apontando ausência de quórum para modulação dos efeitos da decisão O Supremo Tribunal...
Redução da jornada: ANPT apresenta Nota Técnica e acompanha aprovação da PEC 221/2019 na CCJ do Senado
Menos horas de trabalho, mais tempo para o descanso, a família e a vida fora do ambiente profissional. A discussão sobre a redução da jornada semanal e o fim da escala 6x1 avançou no Senado Federal...
Câmara aprova projeto que atualiza custas e cria Fundo Especial da Justiça do Trabalho
A Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) acompanhou, nesta terça-feira (1º/9), no Plenário da Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº...
Notícias
ANPT e entidades do MPU discutem pautas comuns das carreiras
Representantes de associações do Ministério Público da União (MPU) reuniram-se, na última terça-feira (29), em Brasília (DF), para discutir pautas de interesse comum das carreiras e alinhar...
MPT-DF/TO inaugura Sala de Apoio à Advocacia Trabalhista com participação da ANPT
Foi inaugurada, nesta quarta-feira (30), a Sala de Apoio à Advocacia Trabalhista, na sede do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (MPT-DF/TO). A presidenta da ANPT,...
50 anos da Anamatra: ANPT participa de cerimônia comemorativa
A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) celebrou, nesta quarta-feira (30/9), em Brasília (DF), seus 50 anos de atuação. A solenidade marcou o...
ANPT se reúne com conselheiro Carl Olav Smith no CNMP
A presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza, participou de reunião com o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério...
Independência funcional é condição para o futuro da democracia, destaca vice-presidente da ANPT em Fórum de Boas Práticas da OEA
A independência funcional não se constitui apenas em uma prerrogativa das carreiras do sistema de Justiça, mas uma garantia da sociedade para que o Direito possa impor limites ao exercício do poder....
ANPT amplia diálogo institucional com conselheiros do CNMP
Em continuidade à agenda de interlocução institucional no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT),...
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Procuradores e das Procuradoras do Trabalho