Em ação da ANPT, STF declara inconstitucional lei de Goiás que autorizava exploração de amianto
Supremo reconheceu por unanimidade a invalidade da norma estadual; após o julgamento, ANPT apresentou memorial apontando ausência de quórum para modulação dos efeitos da decisão O Supremo Tribunal...
Redução da jornada: ANPT apresenta Nota Técnica e acompanha aprovação da PEC 221/2019 na CCJ do Senado
Menos horas de trabalho, mais tempo para o descanso, a família e a vida fora do ambiente profissional. A discussão sobre a redução da jornada semanal e o fim da escala 6x1 avançou no Senado Federal...
Câmara aprova projeto que atualiza custas e cria Fundo Especial da Justiça do Trabalho
A Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) acompanhou, nesta terça-feira (1º/9), no Plenário da Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº...
Notícias
ANPT amplia diálogo institucional com conselheiros do CNMP
Em continuidade à agenda de interlocução institucional no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT),...
ANPT participa da cerimônia de abertura do 47º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista
A 47ª edição do Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (CONAT) foi aberta nesta quarta-feira (23), em Brasília (DF), reunindo representantes da comunidade jurídica para discutir os desafios e as...
ANPT acompanha reunião do CNPG sobre atuação integrada em segurança pública
Os encaminhamentos dos Grupos Nacionais voltados à segurança pública estiveram entre os principais temas da 8ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos...
Presidenta da ANPT participa de reunião com chefes das regionais do MPT
A presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza, participou, nesta quarta-feira (23), em Brasília, de reunião com...
ANPT mantém agenda de interlocução no CNMP
A presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza, reuniu-se nesta quarta-feira (23) com o conselheiro do Conselho Nacional do...
VI Fórum Boas Práticas reúne representantes do sistema de Justiça em João Pessoa
Entre os dias 24 e 26 de setembro, João Pessoa (PB) recebe o VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro. O evento reúne representantes de diferentes instituições com o objetivo de...
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Procuradores e das Procuradoras do Trabalho