No dia 28 de fevereiro, procuradores, procuradoras, juízes, juízas, advogadas, advogados, parlamentares, dirigentes de entidades sindicais e representantes de outras entidades do mundo do trabalho se uniram, em todo o país, na defesa da competência constitucional da Justiça do Trabalho.
Em Brasília, o movimento, organizado pela ANPT em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas do DF (AAT-DF) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra-10), aconteceu no mezanino do Foro Trabalhista.
Entre as autoridades presentes, além do presidente e da vice-presidenta da ANPT, José Antonio Vieira e Lydiane Machado, estavam o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Valter Pugliesi, a vice-presidenta da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat), Elise Correia, o presidente da Amatra-10, Rossifran Trindade, o presidente da AAT-DF, Régis Cajaty, a deputada Federal Erika Kokay e representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Nova Central.
Ao se pronunciar, José Antonio Vieira destacou a adesão do Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS), do qual a ANPT é secretária-executiva, e ressaltou a importância da sensibilização dos trabalhadores e das trabalhadoras.
“A ANPT alia-se à mobilização nacional em prol da competência da Justiça do Trabalho, firme na premissa de que representa, na verdade, um ato de resistência às recorrentes tentativas de desconstrução do próprio Direito do Trabalho, que, com a efetividade conferida pela Justiça do Trabalho, é imprescindível à preservação e ao robustecimento de um Estado Democrático e Social de Direito, capaz de valorizar o trabalho humano, de se manter adstrito à função social da propriedade e, sobretudo, de assegurar a dignidade dos trabalhadores e das trabalhadoras, pressupostos do crescimento econômico realmente sustentável”, afirmou o presidente.
A declaração consta de uma nota associativa publicada no dia imediatamente anterior (clique aqui e acesse a íntegra do documento).
Presidente da ANPT durante a mobilização em Brasília
José Antonio Vieira, deputada Erika Kokay, Lydiane Silva e a procuradora do Trabalho Helena Fernandes Marques
Veja fotos dos atos realizados em todo o território nacional.
Mobilização realizada em Manaus/AM, no Fórum Trabalhista
Mobilização em Salvador/BA, no Fórum Antônio Carlos Araújo de Oliveira
Mobilização em Fortaleza/CE, no Fórum Autran Nunes
Mobilização em Vitória/ES, no Tribunal Regional do Trabalho
Mobilização em Campo Grande/MS, no Fórum Trabalhista
Mobilização em Belém/PA, no Tribunal Regional do Trabalho
Mobilização em João Pessoa/PB, no Fórum Trabalhista
Mobilização no Rio de Janeiro, no prédio da Justiça do Trabalho
Mobilização em Porto Velho/RO, em frente ao TRT 14
Mobilização em Porto Alegre/RS, na Justiça do Trabalho
Mobilização em Aracaju/SE, em frente ao Tribunal Regional do Trabalho
Na tarde de ontem, dia 22 de fevereiro, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antonio Veira, compareceu à solenidade de posse de Flávio Dino, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A solenidade, conduzida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, foi prestigiada por inúmeras autoridades de todos os Poderes e entes da federação, como o presidente e o vice-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Biografia do empossado
Flávio Dino é maranhense e, ao longo de sua carreira, exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. Foi juiz federal por 12 anos, de 1994 a 2006, tendo, inclusive, presidido, por um biênio, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Foi deputado federal, pelo Maranhão, na legislatura 2007/2011, e governador do Estado, de 2024 a 2022, quando se elegeu senador, cargo do qual se licenciou para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
No ano passado, durante o XXVI Congresso Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho, em São Paulo, Flavio Dino foi homenageado pela ANPT e, ao proferir a conferência inaugural do evento, destacou o especial carinho reservado ao sistema de justiça trabalhista. “Ser homenageado pela ANPT integrará o meu acervo de afetos, com muito destaque, porque é coerente com a minha trajetória profissional”, declarou.
“No último Congresso da ANPT, tivemos a imensa honra e o extraordinário privilégio de ouvir o ministro Flávio Dino, como conferencista. Naquela ocasião, ao discursar, me referi a versos do hino do Estado do Maranhão, que contêm o vocábulo “nume”, que, até então, me era desconhecido e significa divindade, potência divina, inspiração poética advinda do poder divino. ‘Maranhão, Maranhão, berço de heróis. Por divisa tens a glória. Por nume, nossos avós. A liberdade é o Sol que nos dá vida”. Em seguida, ressaltei: ‘é grande e inspirador um povo que cultua a memória de seus ancestrais e proclama a liberdade como o sol que lhe dá vida, assim como é grande e inspirador um cidadão que daquele povo o voto de confiança tantas vezes mereceu’. Tenho certeza de que o Ministro Flavio Dino, pelo notório saber jurídico e pela aguçada sensibilidade social, terá, na mais alta Corte de Justiça do nosso País, o mesmo êxito que marcou os muitos e relevantíssimos cargos e encargos anteriores. Sinto-me legitimamente orgulhoso de ter podido estar no Plenário do STF, aplaudindo Sua Excelência, uma vez mais e como sempre, efusivamente”, afirmou o presidente da ANPT.
Foto 01: Fellipe Sampaio /SCO/STF