5ª edição
Editora LTR
Autor: Jose Claudio Monteiro de Brito Filho

Este livro, em 5ª edição, trata do Trabalho Decente, conjunto de Direitos Humanos dos trabalhadores. Está dividido em cinco capítulos, mais as considerações finais. O primeiro discute questões iniciais a respeito do objeto de pesquisa. O segundo traz um panorama do trabalho humano subordinado. No terceiro são fixadas as premissas básicas para os direitos mínimos dos trabalhadores para, no quarto capítulo, ser analisada a situação brasileira a respeito. Essa análise continua no capítulo quinto, quando são visitadas as piores formas de exploração do trabalho: trabalho em condições análogas a de escravo; trabalho com discriminação e/ou exclusão; trabalho infantil; e trabalho intermediado. Por fim, são apresentadas algumas considerações finais.

Volume I
Editora LTr
Coordenadores: Lorena Vasconcelos Porto; Claudio Jannotti da Rocha.

O objetivo deste livro é analisar criticamente, tanto de maneira individual, quanto dual (entre nós ou com amigos próximos que compartilham dos mesmos ideais e ideias), como o trabalho foi e vem sendo interpretado na história, na política, na economia, no direito e na sociologia, principalmente a partir da Reforma Trabalhista - Leis ns. 13.429/2017, 13.467/2017 e Medida Provisória n. 808/2017.

Artigos de autoria individual de Lorena Vasconcelos Porto e em coautoria com outros Procuradores do Trabalho como Augusto Meirinho, Paulo Joarês, Marcia Kamei e Luciano Leivas.

Editora Fórum

Autora: Ana Cláudia Nascimento Gomes

No seu âmbito mais restrito do Direito da Função Pública, a assimilação do Direito do Trabalho nos direitos coletivos e individuais dos trabalhadores públicos tem conduzido um questionamento da especificidade jurídica destes para com os trabalhadores privados. O livro aborda essa transformação do Direito da Função Pública no Brasil e em sede de Direito Comparado; Porém, com o objetivo de atribuir-lhe mais sistematicidade e racionalidade (sob o foco da Administração Pública) e maior e mais intensa jusfundamentalidade (sob o foco dos trabalhadores públicos).