A noite de quinta-feira (21/10) marcou a abertura do 22º Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho (ENPT), promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), na Bahia. Cerca de 400 pessoas, entre procuradores do Trabalho, familiares e convidados prestigiaram a solenidade que premiou os vencedores do XI prêmio Evaristo de Moraes Filho.
No dispositivo de honra o presidente da ANPT, Sebastião Vieira Caixeta, falou sobre a familiaridade dos ENPTs com a Bahia, já que por muitas vezes o Encontro aconteceu no local. Caixeta lembrou, ainda, a importância do Encontro e o objetivo do evento. “É uma oportunidade que vai além do congraçamento porque possibilita a discussão de temas de interesse da categoria”, disse.

Sebastião Caixeta ressaltou a participação do deputado federal e senador mais votado pelo Estado de Sergipe, Eduardo Amorim (PSC) na cerimônia de abertura. Segundo o presidente, Amorim tem contribuído bastante com os temas de interesse da Associação em prol dos membros do Ministério Público do Trabalho.

A presença do procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Bahia, Marcelo Brandão, também foi lembrada pelo presidente da ANPT como fundamental por conta do esforço de Brandão para que o 22º ENPT fosse realizado com sucesso. “Trabalhamos juntos para que o Encontro atenda de maneira satisfatória as expectativas dos procuradores”, disse Caixeta. O procurador, por sua vez, falou da felicidade em receber o evento mais uma vez na Bahia e desejou boa estadia a todos. “Sempre receberemos vocês de braços abertos”, afirmou.

Os vencedores do XI prêmio Evaristo de Moraes Filho, na categoria melhor trabalho doutrinário foram os procuradores Manoel Jorge e Silva Neto, que ficou com o terceiro lugar, com o trabalho “Assédio religioso nas relações institucionais e trabalhistas”. No segundo lugar, com o tema “Greve e interdito probitório – incompatibilidade entre instrumento processual destinado a tutela da posse e o livre exercício de Direito fundamental de titularidade dos trabalhadores”, ficou Alberto Emiliano Neto. E a vencedora, com o trabalho “Algumas razões doutrinárias para se discordar da recente (e também da antiga) jurisprudência do Supremo Tribunal Federal desfavorável a competência da Justiça do trabalho em matéria de trabalho prestado a ente de direito público”, foi Ana Cláudia Nascimento Gomes.

O prêmio Evaristo de Moraes Filho tem a finalidade de prestigiar e incentivar a produção doutrinária dos procuradores do Trabalho. Além da medalha que cada um recebeu, os vencedores receberão obras jurídicas oferecidas pela editora LTR.

Sustentabilidade

Cada participante do 22º Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho recebeu como brinde, logo na entrada do hotel, uma ecobag que poderá ser utilizada em diversas situações. O presidente da ANPT ressaltou que a preocupação da entidade com o meio ambiente ao decidir confeccionar as sacolas foi estimular os participantes a terem mais preocupação com a questão ecológica.

Logo após a solenidade de abertura, os participantes do ENPT assistiram a apresentação da companhia João de Barro, que tocou instrumentos de percussão e apresentou um pouco do gingado da Bahia.

Compuseram o dispositivo de honra na solenidade de abertura o presidente da entidade, Sebastião Caixeta, a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Púbico Sandra Lia Simon, o procurador-chefe da PRT da Bahia, Marcelo Brandão, o presidente da Associação Nacional do Ministério Púbico Militar, Marcelo Weitzel, o presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, o presidente da Associação LatinoAmericana de Advogados Laborais, Luiz Salvador e o deputado federal Eduardo Amorim (PSC). O vice-presidente da ANPT, Carlos Eduardo de Azevedo Lima foi o mestre de cerimônias na ocasião.