Foi realizada nessa quarta-feira (10/08) a solenidade de posse de cinco novos conselheiros e três conselheiros reconduzidos para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2011/2013, dentre eles o representante do Ministério Público do Trabalho naquele colegiado, o Subprocurador-geral do Trabalho Jeferson Luiz Pereira Coelho. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, e o vice-presidente, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, representaram a entidade na ocasião.
Reconduzida ao cargo, Maria Ester falou em nome dos empossados, destacando que a missão do CNMP ultrapassa a fiscalização e o controle do MP. “O Conselho busca integrar e ser parceiro dos Ministérios Públicos no seu desenvolvimento institucional”, disse. Ela destacou o trabalho da última composição, que lançou diversos projetos, entre eles a unificação das tabelas processuais do Ministério Público, e o Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público. Ela também lembrou a atuação das composições anteriores. “O desafio da atual composição é dar continuidade a esse importante trabalho”, afirmou.

O presidente em exercício do Conselho, Eugênio Aragão, afirmou que o CNMP é fiel à missão que a sociedade brasileira lhe confiou e é parceiro do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais. Segundo ele, “é essencial que o CNMP se afirme, cada vez mais, como indutor de macropolíticas institucionais para o Ministério Público brasileiro, sem esquecer a autonomia e independência de cada unidade”.

Foram empossados Jeferson Luiz Pereira Coelho, na vaga destinada ao MPT; Alessandro Tramujas, do Ministério Público de Roraima (MP/RR), Jarbas Soares, do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), e Tito Amaral, do Ministério Público de Goiás (MP/GO), os quais passam a ocupar as três vagas dos MPs Estaduais; José Lázaro Alfredo Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por indicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os conselheiros reconduzidos e também empossados nessa quarta-feira são Maria Ester Henriques Tavares, na vaga destinada ao Ministério Público Militar (MPM); Almino Afonso Fernandes, em vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e Taís Schilling Ferraz, em vaga destinada à indicação do Supremo Tribunal Federal (STF).

*Fotos e informações: Conamp