O Diagnóstico Ministério Público do Trabalho, reúne informações sobre diversos aspectos da instituição. O estudo serve como ponto de partida na busca de novas alternativas para o planejamento da atuação do MPT e seu fortalecimento.

Aprimeira parte da pesquisa mostra a situação atual do Ministério Público do Trabalho (MPT) em todas as 24 procuradorias regionais (estrutura de pessoal, salários, número de servidores, orçamento, entre outros) e compara a estrutura da instituição com a da Justiça do Trabalho.

Na segunda parte, o estudo apresenta o perfil (demográfico e sociológico) dos membros do MPT e suas opiniões sobre o funcionamento da instituição (avaliação da carreira e do MPT, audiência pública, etc.) e o relacionamento com outras instituições, como a imprensa e órgãos públicos.

No lançamento, a professora Maria Teresa Sadek explicou que as informações coletadas nos questionários respondidos por procuradores do trabalho de todo o país revelam singularidades que não estão presentes nos outros diagnósticos já realizados pela Secretaria de Reforma do Judiciário. A presença da mulher no Ministério Público do trabalho, por exemplo, é bem mais acentuada que em outras carreiras. Elas correspondem a um total de 54,4% dos membros da instituição.

O Diagnóstico do MPT demonstrou um comprometimento na estrutura da carreira, já que houve um aumento na quantidade dos que ocupam o primeiro nível devido a criação de 300 novos cargos de procurador do trabalho pela Lei 10.771/2003 além dos que já existiam - sem a ampliação do número de cargos para Procurador Regional do Trabalho e Subprocurador-Geral do Trabalho.

A pesquisa também traça o perfil demográfico e sociológico dos Membros do Ministério Público do Trabalho, traz dados relativos a execução orçamentária da Instituição, as opiniões dos procuradores a respeito da atuação, sobre o relacionamento com outras instituições e com a mídia, e a respeito da avaliação que fazem da imagem pública do MPT.

O Diagnóstico foi realizado por iniciativa da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, com apoio da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do MPT.

A carência de servidores

Um dos problemas mais graves apontados pelo estudo foi o déficit de servidores em relação ao número de procuradores do trabalho. De acordo com o Diagnóstico, o órgão possui um quantitativo de 2,58 servidores para cada membro do MPT.

Se comparado a outros órgãos do Judiciário e do Ministério Público da União, o MPT fica em situação desigual. No Ministério Público Federal há cerca de seis servidores para cada membro. Já na Justiça do Trabalho, existem 11,4 servidores por magistrado.

A criação de cargos na estrutura do MPT é uma luta da ANPT e da Procuradoria-Geral do Trabalho, que tentam convencer o Procurador-Geral da República a enviar dois anteprojetos de lei ao Congresso Nacional. Um deles, apresentado ao PGR em 2004, prevê a criação de cerca de 2 mil cargos para servidores de nível médio e superior. O segundo é destinado à criação de 150 novos cargos para procuradores do trabalho, 130 para procuradores regionais do trabalho e outros 21 para subprocuradores-gerais do Trabalho.

ANPT obtém aprovação de 96% dos entrevistados

A ANPT obteve avaliação surpreendente no Diagnóstico do MPT. Um total de 96% dos entrevistados opinaram que a atuação da entidade é “muito bom” ou “bom”. Foi a melhor avaliação entre todas as entidades pesquisadas. A diretoria da Associação comemorou a aprovação e informou que a aceitação positiva dos procuradores reflete o posicionamento firme e exemplar da Associação diante de questões polêmicas como o combate às falsas cooperativas de trabalho e às fraudes na administração pública, entre outros.

O mesmo estudo revelou que a avaliação do desempenho da Escola Superior do Ministério Público da União provoca divergências entre os procuradores. Nesse caso, as notas “muito bom” e “bom” foram concedidas por 47% dos entrevistados, mas o percentual de notas “regular” (33,3%) e “ruim” (17%) é considerado significativo. Já a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) recebeu avaliação positiva de 55,6% dos entrevistados. O desempenho da Procuradoria-Geral do Trabalho também obteve aprovação expressiva com 91,2% de “bom” e “muito bom”.

O Conselho Nacional do Ministério Público recebeu notas “muito bom” e “bom” de 63,9% dos entrevistados, e o Conselho Nacional de Justiça, de 67,3%. Já o desempenho do Supremo Tribunal Federal foi considerado “regular” pela maioria (43,5%) e o do Tribunal Superior do Trabalho também concedeu a nota “regular” de 40,8%, enquanto 38,1% optaram pela nota “bom”.