Foi realizada no último sábado (23/10), durante o 22º Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho (ENPT), a Assembléia Geral Ordinária com a presença da diretoria da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e de participantes do 22º ENPT. Na ocasião foi escolhido o local que abrigará o 23º Encontro, além de discutidos outros assuntos da pauta da reunião.
O presidente da ANPT, Sebastião Vieira Caixeta, prestou informações aos associados sobre os projetos de lei de interesse dos membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), inclusive no que tange ao reajuste do valor dos subsídios e à sua recomposição periódica a partir de previsão na lei orçamentária anual (LOA) e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO). Outro ponto abordado foram as propostas de Emenda Constitucional que tratam do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), com tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
A prestação de assistência judicial aos associados também foi lembrada durante a reunião. Segundo Caixeta, quando se trata de pedido de assistência judicial ou extrajudicial não é rara a constatação de ataque às prerrogativas dos membros do Ministério Público. Temos verificado com freqüência os colegas procuradores serem representados no Conselho Nacional por mera tentativa de intimidação, ressaltou. Segundo o presidente, a idéia é que a ANPT crie de maneira clara e objetiva um texto consolidado do que deve ser a assistência prestada pela associação. Ela deve servir para que os associados saibam de forma clara no que a entidade tem o dever ou não de prestar assistência.
Quanto à prestação de contas, o associado e membro do Conselho Fiscal Helder Santos Amorim informou que as contas e as despesas da Associação, entre julho, agosto e setembro deste ano foram apreciadas e que todas as indicações feitas pelos integrantes do Conselho foram observadas. Nesse sentido, a Assembleia, acatando o parecer do Conselho Fiscal, aprovou as contas da entidade.
Em relação à realização do 23º ENPT, após votação, ficou decidido que o Estado que abrigará o Encontro, que acontecerá em 2011, será o Rio de Janeiro, na cidade de Búzios. Como segunda opção ficou o Estado do Ceará. A escolha das duas locações possibilitará um estudo de viabilidade de realização do Encontro.
Ao final do Assembleia Geral, o presidente da ANPT entregou as medalhas de campeão e vice-campeão do torneio de Tênis, para os associados Odracir Hecht (PRT-24) e Bernardo Schuch (PRT-4). Os vencedores do torneio de futebol também receberam suas medalhas. A primeira colocada foi a equipe vermelha e em segundo a equipe de camisa verde.