Ato Nacional: Entidades entregam manifesto com reivindicações

Os presidentes das entidades de classe que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, entre eles o da Associação Nacional Dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, estiveram ao decorrer da manifestação do Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do MP, com os presidentes do Senado Federal, José Sarney e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso. Na oportunidade, as autoridades receberam o manifesto com as reivindicações das categorias.
Na Suprema Corte, o ministro, Cezar Peluso, ficou impressionado com a quantidade de participantes no ato. Segundo o presidente, a intensa participação demonstra a força da pauta do movimento. Além disso, Peluso aproveitou para ressaltar que o STF também luta pelas garantias da magistratura e do MP brasileiro. Na saída do Supremo Tribunal Federal, o manifesto também foi entregue à vice-procuradora-geral da República, Débora Duprat, que também se disse favorável às reivindicações.

Já o presidente do Senado Federal afirmou que os pleitos das entidades são extremamente importantes e merecem ser considerados. Para ele, o Estado brasileiro precisa garantir a segurança não só dos magistrados e dos membros do MP, mas de toda a população. "Se um juiz ou um promotor não tem garantias de segurança, a sociedade também não tem", lembrou.

O manifesto também foi entregue ao advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, que revelou aos magistrados e membros do MP que o Governo Federal está preocupado com a situação da economia mundial. Sobre as reivindicações do Ministério Público e da magistratura, Adams afirmou que é necessário um aprofundamento do diálogo com o Executivo e o Legislativo e que ele se dispõe a ser o interlocutor do debate.

Vale lembrar que no manifesto entregue, as entidades solicitam a instituição de política nacional de segurança que garanta a incolumidade da saúde e da vida, com imediatas alterações legislativas pertinentes e um sistema de saúde que previna adoecimentos físicos e mentais, com adequada cobertura previdenciária. Pedem, ainda, uma política remuneratória que respeite a Constituição Federal e garanta a recomposição das perdas inflacionárias e que resgate a valorização do tempo de carreira dos membros da magistratura e do Ministério Público.


Sebastião Caixeta entrega manifesto ao presidente do STF


Ministro da AGU recebe o grupo em seu gabinete