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Votação do PL do abuso de autoridade é adiada para próxima semana após articulação da Frentas

 

Nesta terça-feira, 18/06, representantes das entidades que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), estiveram reunidos ao longo do dia com diversos senadores para tratar do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2017, que, entre outros pontos, torna condutas caracterizadoras de  infrações disciplinares em crimes de abuso de autoridade praticados por membros do Ministério Público e da magistratura. As reuniões foram conduzidas pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, atual coordenador da Frentas, e contaram também com a participação da diretora de assuntos jurídicos da entidade, Marcela Dória.

 

A primeira reunião do dia para tratar do assunto foi com o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O parlamentar recebeu nota técnica da Frentas sobre o projeto e destacou a disposição em escutar as sugestões das entidades, inclusive, comprometendo-se a levar as ponderações para a reunião de líderes, que aconteceria no meio da tarde.

 

Após o encontro, os integrantes da Frentas continuaram mobilizados no Senado em contato com líderes partidários, assim como os demais senadores. Nas reuniões, o grupo apresentou a nota técnica, sugeriu supressão de artigos e esclareceu diversos pontos com os quais o MP e a magistratura não concordam.

 

Após intensa mobilização, foi anunciado o adiamento da votação do PLC, que estava incluído na pauta do Plenário de hoje, para a próxima quarta,26/06. O PLC deve ser  discutido previamente, nesse mesmo dia, pela Comissão de Constituição e Justiça. 

 

A Frentas esteve com os senadores Major Olímpio (PSL-SP), líder do PSL, Álvaro Dias, líder do Podemos, Marcos Rogério, líder do DEM, Randolfe Rodrigues, líder da Rede, Alessandro Vieira, vice-líder do Cidadania, Nelsinho Trad (PSD/MT), Eduardo Girão (Podemos/CE), Soraya Thronicke (PSL/MS), Jorge Kajuru, Ciro Nogueira, Rodrigo Cunha, Marcos Rogério, Veneziano Vital do Rêgo

  

 

 

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