Foi realizado na sede Ministério Público do Trabalho em São Paulo, o 8º Encontro Sudeste de Procuradores do Trabalho. O evento, que teve início nessa quinta-feira (11/11) e terminou na sexta-feira (12/11), permitiu a discussão de temas relevantes entres os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT). O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, compôs mesa de abertura do Encontro e participou das discussões. A entidade foi uma das promotoras do evento.
Com o tema “Desafios e dilemas contemporâneos do Ministério Público do Trabalho”, o 8º Encontro Sudeste permitiu o debate de questões de natureza institucional que visam ao aprimoramento das estratégias e linhas de atuação da instituição, para que se tenha uma atuação mais uniforme. O vice-presidente da ANPT ressaltou a relevância do congresso, que reúne procuradores do Trabalho da região geográfica mais industrializada do país, que, por conseguinte, tem um número grande de trabalhadores e de irregularidades a serem combatidas. “É indiscutível a pertinência e a importância de se buscar debater, com maior profundidade, temas que certamente são de grande valia para que sejam vencidos os desafios que se impõem a nossa atuação cotidiana, de modo a se buscar o alcance de resultados cada vez melhores para a sociedade, efetiva destinatária do trabalho desempenhado pelos Membros do MPT”, disse.

Entre os temas abordados durante o encontro estão os Direitos Fundamentais nas Relações de trabalho à Luz da Doutrina Constitucional, a análise do projeto de Lei da Ação Civil Pública n. 5.139/2009 em relação ao atual sistema de tutela processual coletiva e os poderes requisitórios do Ministério Público no Inquérito Civil Público à luz da Constituição Federal de 1988 e a validade das provas na esfera judicial. Foram debatidas, também, a questão do racismo nas relações de trabalho, a dispensa coletiva nas relações de trabalho, o tráfico de pessoas e o trabalho escravo.

Além de Azevedo Lima, compuseram a mesa de abertura da solenidade o vice-procurador geral do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho, a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho de São Paulo, Cristina Ribeiro Brasiliano e o conselheiro e vice-presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB SP, Cláudio Perón Ferraz.

Foto: Ascom/PRT-2