Integrantes da Frente Associativa do Ministério Público e da Magistratura estiveram reunidos nesta quarta-feira (1º/12) com líderes partidários em busca de apoio aos projetos de Lei que tratam do reajuste dos subsídios do procurador-geral da República (PL 7753/2010) e dos ministros do STF (PL 7749/2010). O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, e o vice-presidente, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, representaram a entidade nas reuniões.
Tanto nesta semana, como nas próximas, a ANPT, juntamente com as demais entidades integrantes da Frente Associativa, manterá intensa mobilização no Congresso Nacional em busca do apoio necessário à aprovação dos projetos de interesse da categoria ainda neste ano. Segundo o deputado Marco Maia (PT-RS), 1º vice-presidente da Câmara, um dos parlamentares visitados na manhã de hoje, o assunto deverá ser discutido na reunião da Mesa Diretora da próxima semana em conjunto com a questão atinente à fixação dos subsídios dos parlamentares para a próxima legislatura.

Tanto no PL de reajuste do procurador-geral da República quanto no dos ministros do STF houve modificação do texto original para excluir o art. 2º, que tratava da recomposição periódica nos próximos quatro anos a partir dos índices definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Permanece, todavia, a previsão de que, a partir de 2012, deverá ser fixado o subsídio mensal por lei, observados os parâmetros do PL original.

O grupo esteve reunido hoje, também, com o secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Mozart Vianna de Paiva.

Foto: Ascom/Anamatra