"Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Maria Weber, será homenageada na solenidade de abertura do evento O Ministério Público brasileiro: desafios e perspectivas é o tema do XVII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), que tem início hoje (19/04) e vai até o dia 21 de abril, em Brasília, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21. Promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) o evento, este ano, prestará homenagem, na solenidade de abertura, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Maria Weber." "
Em todas as edições do Congresso, a ANPT elege uma personalidade com destacada atuação na seara dos direitos sociais. A ministra Rosa Weber foi a escolhida, este ano, em razão da sua reconhecida trajetória profissional nesse campo. Após a cerimônia de abertura, o professor, e renomado advogado, Alexandre de Moraes, autor de diversos livros jurídicos fará a conferência de abertura, que terá como foco o tema central do evento.

Na ocasião serão agraciados, também, os vencedores do prêmio Evaristo de Moraes Filho, que é concedido anualmente pela Associação, e tem a finalidade de prestigiar e incentivar a produção doutrinária dos procuradores do Trabalho. Ainda durante a solenidade, será descerrada a foto do procurador do Trabalho, Fábio Leal Cardoso, na galeria de ex-presidentes da ANPT.

No segundo dia do CNPT, a partir das 13h45, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Militar (Conamp), César Bechara Nader Mattar Júnior fará painel cujo tema será “O Ministério Público no contexto político atual”. Mais tarde, às 17h15, será a vez do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Gilberto Valente Martins e do Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Fabiano Augusto Martins Silveira proferirem palestra sobre as “Contribuições do Ministério Público para o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça.

Na manhã de sábado, a partir das 11h30, será realizada a conferência de encerramento do Congresso, que abordará o tema “Ministério Público Brasileiro: distorções e perspectivas de reestruturação”, com o membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Emerson Garcia.

Além das palestras que acontecerão ao longo do evento o CNPT terá, também, oficinas simultâneas que discutirão temas como a estruturação do MPT, estratégias de atuação conjunta entre ramos do Ministério Público, as prerrogativas da instituição, os Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça, e a Estruturação do Ministério Público Brasileiro.

CNPT

O Congresso é um evento anual, com formatação técnico-jurídica, realizado pela ANPT em Brasília. Durante os três dias, membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) de todo o Brasil discutem temas de grande relevância para sua atuação, que auxiliam na reflexão e no aperfeiçoamento do exercício de sua missão constitucional. Estudantes, advogados, membros de outros ramos do Ministério Público, juízes, desembargadores, ministros de Tribunais Superiores, deputados, senadores, ministros de Estado, também, participam do Congresso.

Os temas do CNPT são escolhidos levando em conta a contemporaneidade e a necessidade de uma abordagem mais aprofundada por parte dos procuradores do Trabalho. Conferencistas de renome ministram palestras no Congresso, além da realização de oficinas onde são intensificadas discussões de questões caras à atuação dos procuradores, enriquecendo, assim, o evento que já entrou para o calendário jurídico nacional.

Confira a programação:

19 de abril - Quinta-feira

18h45 – Solenidade de Abertura

Descerramento da foto do procurador do Trabalho Fabio Leal Cardoso para aposição na galeria de ex-presidentes da ANPT

Entrega do XIII Prêmio Evaristo de Moraes Filho

Homenagem à ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Maria Weber Candiota da Rosa

Homenagem ao Corregedor Nacional do Ministério Público Jeferson Luiz Pereira Coelho

Saudação do ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal – A CONFIRMAR

Saudação do ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Manifestação do procurador-geral do Trabalho, Luis Antonio Camargo de Melo

Manifestação do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Sebastião Vieira Caixeta.

20h – Tema de abertura: O Ministério Público Brasileiro: Desafios e Perspectivas
Expositor:
Alexandre de Moraes
Professor

Presidente da mesa:
Jeferson Luiz Pereira Coelho
Corregedor Nacional do Ministério Público

20 de abril – Sexta-feira

9h45 – Oficinas Simultâneas

PRIMEIRA OFICINA
Tema: Estruturação do MPT. Abordagem mínima: 1) Estrutura Mínima de Gabinete; 2) Fixação dos cargos de Procurador Regional do Trabalho; 3) Criação de ofícios especializados; 4) Capacitação.

Facilitador:
Marcos Gomes Cutrim
Procurador do Trabalho na 14ª Região

Facilitador:
André Lacerda
Procurador Regional do Trabalho na 9ª Região

Presidente:
Ana Valeria Targino de Vasconcelos
Procuradora do Trabalho na 7ª Região

Relator:
Virgínia Leite Henrique
Procuradora do Trabalho na 3ª Região

SEGUNDA OFICINA
Tema: Estratégias de Atuação Conjunta entre ramos do Ministério Público. Abordagem mínima: 1) Exemplos de articulações exitosas; 2) Possibilidades de otimização de resultados a partir da atuação conjunta; 3) Preservação de prerrogativas mediante atuação articulada.

Facilitador:
Júnia Bonfante Raymundo
Procuradora do Trabalho na 1ª Região

Facilitador:
Rafael Garcia Rodrigues
Procurador do Trabalho na 23ª Região

Presidente:
Xisto Tiago de Medeiros Neto
Procurador Regional do Trabalho na 21ª região

Relator:
Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
Procurador Regional do Trabalho na 4ª Região

12h – Intervalo para almoço

13h45 – Palestra

Tema: O Ministério Público no contexto político atual
Expositor:
César Bechara Nader Mattar Júnior
Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)

Presidente:
Maurício Pessoa Lima
Procurador do Trabalho na 16ª Região

15h – Oficinas Simultâneas

TERCEIRA OFICINA
Tema: Prerrogativas. Abordagem mínima: 1) Formas de superação dos problemas relacionados às requisições; 2) Capacidade eleitoral passiva; 3) Exercício de atividades externas; 4) Docência.

Facilitador:
Jose Pedro dos Reis
Procurador do Trabalho na 17ª Região

Facilitador:
Débora Tito Farias
Procuradora do Trabalho na 6ª Região

Presidente:
Silvia Silva da Silva
Procuradora do Trabalho na 8ª Região

Relator:
Manoel Adroaldo Bispo
Procurador do Trabalho na 20ª Região

QUARTA OFICINA
Tema: Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça. Abordagem mínima: 1) Critério de escolha do representante do MPU no CNJ; 2) Poder regulamentar dos Conselhos; 3) Formas de preservação do Membro do Ministério Público contra representações retaliativas da atuação do Parquet; 4) Necessidade de planejamento administrativo estrutural, global e equânime, do Ministério Público, em especial do MPU.

Facilitador:
João Batista Martins César
Procurador do Trabalho na 15ª Região

Facilitador:
Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre
Procuradora Regional do Trabalho na 10ª Região

Presidente:
Sandra Lia Simón
Procuradora Regional do Trabalho na 2ª Região

Relator:
Alpiniano do Prado Lopes
Procurador do Trabalho na 18ª Região

17h – Intervalo para café

17h15 – Painel
Tema: Contribuições do Ministério Público para o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça
Expositor:
Gilberto Valente Martins
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

Expositor:
Fabiano Augusto Martins Silveira
Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público

Presidente:
Ludmila Reis Brito Lopes
Procuradora do Trabalho na 10ª Região

18h15 – Encerramento das atividades do dia

21 de abril – Sábado

9h45 – QUINTA OFICINA
Tema: Estruturação do Ministério Público Brasileiro. Abordagem mínima: 1) Caráter nacional do Ministério Público; 2) Democratização da escolha do Procurador-Geral da República, considerada a atuação perante a Corte Suprema; 3) Conformação do MPU: necessidade de modificações?

Facilitador:
Pedro Lino de Carvalho Junior
Procurador do Trabalho na 5ª Região

Facilitador:
Marcos Antonio Ferreira Almeida
Procurador do Trabalho na 13ª região

Presidente:
Silvia Maria Zimmermann
Procuradora Regional do Trabalho na 12ª Região

Relator:
Alzira Melo Costa
Procuradora do Trabalho na 11ª Região

11h30 – Conferência de encerramento
Tema: Ministério Público Brasileiro: distorções e perspectivas de reestruturação
Conferencista:
Emerson Garcia
Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Presidente:
Simone Beatriz Assis de Rezende
Procuradora do Trabalho na 24ª Região

13h – Intervalo para almoço

15h – Lançamento de livros

16h – Assembleia Geral da ANPT

17h30 – Intervalo para café

17h45 – Debate entre candidatos ao cargo de presidente da ANPT"