“Pretendemos implantar projetos capazes de influenciar a prática jurídica nacional”

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Carlos Henrique Martins Lima, fala sobre como será baseada a sua gestão e o que a instituição poderá contribuir para a formação e ampliação do conhecimento dos membros do Ministério Público. Confira. "( Em que pilares será baseada a sua gestão e quais projetos de maior relevância pretende implementar na ESMPU? ) Esta gestão ainda é muito nova. Estamos fazendo um diagnóstico da casa, tanto administrativo quanto finalístico, para verificarmos o que pode ser feito. A ideia é que a ESMPU passe a treinar sempre mais e melhor, tanto os membros quanto os servidores. E isso é tanto um diálogo para dentro, para que possamos produzir e prestar nossos serviços de uma maneira melhor e mais eficiente, como também é um diálogo para fora. A Escola é um espaço de produção de conhecimento. Na medida do possível, pretendemos implantar projetos capazes de influenciar a prática jurídica nacional, as decisões judiciais, a jurisprudência. Com isso, além desse viés para o Judiciário, é possível termos um viés para o próprio poder público lato sensu, isto é, para o Poder Executivo e as políticas que ele necessita prestar para a população. ( Como a ESMPU pode contribuir para a formação dos membros do Ministério Público da União? ) Precisamos melhorar: treinar mais e treinar melhor sempre. E há espaço para isso. Neste primeiro mês de gestão, identificamos que a formação dos quadros de membros e servidores é muito dispendiosa. No entanto, precisamos sempre fazer mais e com praticamente os mesmos recursos. Nesse sentido, já estamos discutindo uma atualização dos sistemas informatizados da Escola e devemos iniciar nos próximos meses um trabalho mais intenso no reequipamento dos setores que devem lidar com educação a distância. Acredito que talvez esse seja o grande canal de expansão da ESMPU, buscando atingir um público cada vez maior sem que se potencializem os custos. Nossa meta é aumentar o público-alvo e treinar com qualidade sem aumentar os gastos na mesma proporção. ( Há planos de ampliação das opções para os membros dos quatro ramos do MPU, de cursos de mestrado, doutorado e pós-graduação lato sensu, em convênio com a Escola, em universidades e instituições de ensino estrangeiras? ) Atualmente, temos alguns convênios com escolas e universidades e instituições de ensino estrangeiras. Nosso principal plano, embora não único, neste momento, é obtermos o recredenciamento da ESMPU no Ministério da Educação (MEC), para que nós mesmos possamos oferecer cursos de pós-graduação, entre eles, um mestrado profissionalizante. Há uma sinalização positiva do MEC quanto ao recredenciamento das escolas de governo. Esse primeiro passo pretendemos concluir ainda este ano. Em seguida, buscaremos o reconhecimento do MEC para os cursos de pós-graduação a distância. Essa conquista talvez possa vir a ser a grande virada da Escola no treinamento de membros e servidores. ( A ESMPU, já há algum tempo, tem adotado uma gestão compartilhada, com participação tanto de membros do MPF quanto do MPT e, também, dos demais ramos do MPU. Como avalia os benefícios trazidos por essa atuação conjunta? ) Vejo com muita naturalidade essa gestão compartilhada e acho que não poderia ser de outra forma. A ESMPU é uma escola de todos nós, de todos os ramos do Ministério Público da União. Apesar das particularidades referentes à atuação de cada ramo, observo um universo bastante grande que é de interesse comum. Tenho percebido que a gestão compartilhada tem contribuído para ampliar o diálogo institucional e espero que isso só venha a ser aprofundado. Acredito que tenhamos começado muito bem a atual gestão, inclusive com a escolha do colega que é hoje o diretor-geral adjunto, oriundo do MPT, que tem se mostrado um profissional muito preocupado, muito habilidoso. Acredito que vamos colher bons frutos dessa parceria também. Os demais ramos, embora não representados na Diretoria-Geral, estão presentes e têm seu espaço garantido na ESMPU, seja nas Coordenações de Ensino, seja nas Câmaras, seja nas propostas que trazem diretamente para a Escola, que sempre oferece um espaço para discussão."