Na abertura do XXVII Congresso Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho, ocorreu o lançamento da 56ª Edição da Revista do MPT, que celebra os 45 anos da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT).

A obra é fruto de longeva e profícua parceria entre o Ministério Público do Trabalho e a ANPT. Responsável pela difusão do trabalho intelectual dos associados e das associadas, assim como, consequentemente, pela projeção da imagem institucional, há décadas representa uma das principais referências de todas e todos que se habilitam ao concurso público para o cargo de procurador e procuradora do Trabalho.

Compuseram a Comissão Editorial, sob designação conjunta do procurador-geral do Trabalho e do presidente da ANPT, o procurador Bruno Gomes Borges da Fonseca, o procurador regional Erlan José Peixoto do Prado, a procuradora regional aposentada Zélia Maria Cardoso Montal e a procuradora Ana Claudia Nascimento Gomes, responsável pela coordenação das atividades correlatas, que, na oportunidade, leu o texto de apresentação:

“A Comissão Editorial apresenta mais uma edição da revista do Ministério Público Do Trabalho, que contém arrazoados e trabalhos doutrinários criteriosamente selecionados e os precedentemente laureados com o prêmio Evaristo de Moraes Filho, destacando-se pelo lançamento quando se comemoram os 45 (quarenta e cinco) anos de fundação da ANPT.

Publicada, pela primeira vez, em março de 1991, fruto de longeva parceria com a Procuradoria-Geral do Trabalho, a revista do Ministério Público do Trabalho, ora em versão digital, insere-se, com destaque, no acervo de conquistas associativas inestimáveis e chega ao número 56, servindo, como sempre, ao aprimoramento da atuação institucional e, ao mesmo tempo, mantendo o status de referência fundamental na preparação de quem pretende se tornar procurador ou procuradora do trabalho.

Justamente para marcar o aniversário associativo, a capa ora projetada, criada pelo ilustrador e designer gráfico Lemuel Massuia, traz uma releitura do famoso quadro “Operários”, de 1933, que retrata a formação da classe trabalhadora no Brasil, a partir da tardia industrialização, e que, durante muito tempo, por sua peculiar significância, ficou exposto na sede da organização internacional do trabalho.

Para além de ser a pintora, Tarsila do Amaral, uma mulher vanguardista, de renome internacional, trata-se da tela brasileira que, com mais perfeição, representa o conjunto de pessoas que, unidas, demonstram a força de trabalho, realizam o coletivo.

Entre o direito do trabalho e o direito associativo não há distâncias. entre o direito do trabalho e as finalidades estatutárias da ANPT também não. existe, na verdade, uma relação orgânica, umbilical.

Como “trabalhadores” e “trabalhadoras” da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e do interesse social, a diferença está, entre nós, na despersonalização das identidades individuais, em prol da unidade e da indivisibilidade do próprio Ministério Público do Trabalho.

O inédito uso da cor branca reflete a paz que é preciso alcançar.

A comissão editorial agradece aos articulistas, às articulistas, aos membros e às membras que remeteram e remetem peças e artigos para serem avaliados e publicados, bem como à diretoria associativa, por todo o apoio, porque, apenas assim, é possível obter um resultado tão valioso.

Parabéns e vida longa à ANPT e à revista do Ministério Público do Trabalho!”

Em breve, a versão eletrônica da Revista estará disponível no site da ANPT, integrada pela reprodução da conferência de abertura, gentilmente cedida pelo Ministro Edson Fachin.