Fontes: Jornal do Brasil e Diário de Petrópolis – Data: 16/12/2010
Exploração atinge pessoas de todas as idades, no campo e nas cidades

Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) mostra que de 2003 a 2010 foram registradas denúncias envolvendo 7.400 pessoas em situações de trabalho escravo em 12 municípios de diferentes regiões do estado. No mesmo período, a pesquisa também indica que 1.693 pessoas foram libertadas do regime de escravidão em 11 cidades. Campos, no norte fluminense, é o município que apresentou o maior número de denúncias de trabalho escravo e de libertação do regime: 5.945 pessoas envolvidas (74% do total do estado) e 1.112 liberados, respectivamente.

- Não podemos afirmar que em Campos as ocorrências de trabalho escravo sejam maiores, mas é o local onde temos mais informações, pois nesse município a sociedade civil é muito mais vigilante, mais organizada. Por isso, os casos que ocorrem em Campos têm mais chance de serem denunciados - explicou o coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo no Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ, o professor Ricardo Rezende Figueira.

Além de Campos, foram registradas denúncias de trabalho escravo nos últimos oito anos em Bom Jardim, Resende, Cantagalo, Petrópolis, Araruama, Paracambi, Valença, São Francisco de Itabapoana, Carapebus, Rio de Janeiro e Cabo Frio. Segundo o relatório, o trabalho escravo atinge idosos, mulheres, crianças e adolescentes e não se restringe ao campo.

- O problema da escravidão está disperso em todo o estado e é um problema de área urbana e rural. Na área rural aparece ligado à cana de açúcar, mas vai aparecer na agricultura, na pecuária, na construção civil, no artesanato e até na área da telefonia - detalhou Figueira.

A Conferência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo também abriu as candidaturas de integrantes das entidades da sociedade civil para concorrer às vagas da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-RJ), que irá permitir a participação da sociedade na formulação e execução de políticas para a o enfrentamento do problema. Foram eleitos representantes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; Centro de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos de Campos; Comitê Popular de Erradicação do Trabalho Escravo do Norte Fluminense; Consórcio Projeto TRAMA; Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST); Movimento Humanos Direitos (Mude); Pastoral do Imigrante; e Sindicato Estadual dos Professores (Sepe) de Campos. A instituição da COETRAE-RJ e a posse dos seus integrantes estão previstas para janeiro de 2011.

Estudo orientará governo em ações de erradicação do trabalho escravo

Intitulada “Trabalho Escravo Contemporâneo e os Desafios para o Estado do Rio de Janeiro”, a pesquisa liderada por Ricardo Rezende será um dos subsídios para as ações da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) destinadas a reduzir o trabalho escravo.

- É muito importante que a gente assuma que o Rio de Janeiro tem situações análogas ao trabalho escravo e que essa é uma preocupação que está inserida nas políticas públicas do Governo do Rio de Janeiro. Esperamos atuar não apenas de forma repressiva, mas também preventiva - disse Pedro Strozemberg, subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SEASDH, na 1ª Conferência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta terça-feira (14/12), no auditório da Secretaria.

O coordenador Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) elogiou a aliança firmada entre o governo do Estado e o federal pela erradicação do trabalho escravo no Rio de Janeiro.

- A partir de uma sugestão do Rio de Janeiro, fizemos o primeiro termo de compromisso entre governo estadual e federal para erradicação do trabalho escravo. Em 2011 vamos levar essa experiência para outros estados, na construção de comissões estaduais e planos estaduais - informou José Armando Guerra.

O coordenador nacional do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da OIT, Luiz Machado, destacou que o combate à prática é responsabilidade de toda sociedade. Ele lembrou a mobilização realizada no estado do Mato Grosso, onde havia grande número de denúncias.

- A sociedade civil se reuniu para que o estado reconhecesse o trabalho escravo e hoje todos trabalham juntos pela erradicação. Muitos trabalhadores foram libertados graças à fiscalização. Mas libertação é só um passo. Também é preciso prestar assistência a quem foi vítima, trabalhar a prevenção e cuidar para que essas pessoas não sejam reincidentes - assinalou Machado.